Termos e Condições do site noraliva.sbs
Estes termos regulamentam o acesso e uso do site noraliva.sbs, estabelecendo direitos e obrigações entre a plataforma e os utilizadores. Leia atentamente antes de navegar ou utilizar serviços.
Atualizado em outubro de 2025
Aceitação dos Termos de uso
Ao aceder ao site, o utilizador declara ter lido e concordado com todas as condições dispostas. Caso discorde, recomendamos não utilizar os serviços da plataforma.
Definições
Para efeito deste documento, aplicam-se as seguintes definições.
Plataforma: refere-se ao site noraliva.sbs, seus domínios, subdomínios e funcionalidades digitais oferecidas.
Utilizador: qualquer pessoa física ou jurídica que acede, navega ou utiliza funcionalidades do serviço.
Conteúdo: abrange textos, imagens, vídeos, funcionalidades e demais informações exibidas no site noraliva.sbs.
Serviços: compreendem todas as soluções digitais, recursos e informações acessíveis da plataforma.
Uso dos serviços da plataforma
Os serviços devem ser utilizados de acordo com regras legais, éticas e técnicas descritas nestes Termos.
Elegibilidade
O uso dos serviços está condicionado à aceitação dos termos e à maioridade legal, conforme legislação Portuguesa.
Apenas maiores de 18 anos podem utilizar os serviços.
Responsabilidades do utilizador
É responsabilidade do utilizador agir com boa-fé, protegendo dados de acesso e zelando pelas informações fornecidas.
Usos proibidos
Fica vedada qualquer conduta contrária à lei ou a estes Termos.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo e materiais disponíveis neste site são protegidos por direitos autorais, marcas ou licenças. É proibida a reprodução ou uso sem autorização prévia.
Conteúdo do utilizador
O utilizador é responsável por conteúdos inseridos na plataforma e deve respeitar legislação aplicável.
Direitos sobre conteúdos enviados
Ao submeter conteúdos, o utilizador concede permissão para publicação e divulgação, sem transferência de propriedade.
Privacidade e dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais respeita a legislação aplicável, conforme detalhado na política de privacidade disponível no site.
Leia nossa políticaLimitação e isenção de responsabilidade
O site é fornecido tal como está, sem garantias de disponibilidade ou adequação a fins específicos.
Aviso importante
Resultados das soluções digitais podem variar consoante múltiplos fatores externos ao controlo da plataforma.
Limitação de responsabilidade
A plataforma não se responsabiliza por danos decorrentes de mau uso, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária.
Indemnização
O utilizador compromete-se a isentar noraliva.sbs de quaisquer reclamações relacionadas ao uso indevido dos serviços.
Resolução de litígios e foro
Eventuais conflitos serão solucionados de acordo com legislação portuguesa, preferencialmente por vias extrajudiciais.
Arbitragem
Opções de arbitragem podem ser consideradas, mediante acordo das partes e órgãos competentes.
O processo arbitral será conduzido por entidade reconhecida em Portugal.
Resolução Online de Litígios (ODR)
Usuários da União Europeia podem recorrer à plataforma ODR para resolução alternativa de conflitos.
Acesse a plataforma ODRIndependência das cláusulas
A nulidade de alguma cláusula não afeta validade das demais disposições deste instrumento.
Acordo integral e prevalência
Estes Termos e políticas associadas constituem o acordo integral entre as partes.
Lei aplicável em Portugal
O funcionamento e interpretação destes Termos seguem a legislação vigente em Portugal.
Rescisão
A plataforma reserva-se o direito de cancelar ou suspender contas por violação dos Termos.
Alterações
Este termo pode ser modificado, com publicação da nova versão no site e entrada em vigor imediata.
Contactos para esclarecimentos
Dúvidas podem ser encaminhadas ao nosso canal oficial abaixo.
Endereço eletrônico: content@noraliva.sbs
Telefone: +351 281956545
Morada: Av. Dom Afonso Henriques, 5100-160 Lamego Portugal
Data de início de vigência: Vigente desde outubro de 2025
Versão: 2.1